Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

PT deve indicar Marta para a Educação

Renan busca harmonia dos três Poderes

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Esclarecimentos do INMETRO

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa